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Nível Superior para Técnicos

Na tarde desta quarta-feira, 20, ao lado do Sindjus-DF, Sinpojufes-ES e da Anatecjus, o Sinjufego esteve reunido com o Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo.

Na ocasião, as entidades reivindicaram à Direção do STF a aprovação e o encaminhamento ao Congresso Nacional do anteprojeto que trata do nível superior (NS) para técnicos.

As entidades relataram o histórico de lutas do NS, ressaltando que a demanda foi aprovada em todas as instâncias deliberativas da categoria. Por estar desde 2015 no Supremo, os sindicatos e a Anatecjus requereram a célere  conclusão do processo administrativo do NS com posterior envio ao Parlamento.

O Diretor-Geral, por sua vez, informou que há dificuldade de incluir itens administrativos na pauta sobrecarregada do Supremo cujo espaço do Plenário está tomado por temas polêmicos que consomem grande parte das sessões. Por esse fato, a Direção do Tribunal vai sugerir que o processo do NS seja deslocado para ser debatido e concluído no CNJ, ambiente menos afetado pelo congestionamento de pautas. Nessa proposta, inclui a criação  no CNJ do Fórum Permanente de Carreiras,  com formato paritário, participando integrantes das Justiças da União, do Supremo e das entidades sindicais.

Ao final da reunião com o DG do Supremo,  o Sindjus-DF, o Sinjufego, o Sinpojufes-ES e a Anatecjus (Associação dos Técnicos) entregaram requerimento assinado pedindo a rápida conclusão do processo administrativo do NS.

Reforma Administrativa

Esgotado o tema NS, o presidente do Sinjufego, João Batista, questionou o DG se o Supremo, frente à Reforma Administrativa a ser encaminhada pelo Executivo , vai fazer valer sua autonomia para afastar propostas que prejudiquem o conjunto dos servidores do Poder Judiciário da União. O DG respondeu que a autonomia do Supremo é afeta às questões de carreira, como definições e atribuições dos cargos, não podendo dizer que haja uma autonomia absoluta no ponto sobre a remuneração dos servidores.

Nessa questão da Reforma Administrativa, Eduardo Silva disse que não há nenhum posicionamento atual do Supremo até porque não existe ainda proposta oficial do Governo encaminhada ao Congresso Nacional, podendo, inclusive, a PEC da Reforma Administrativa ser jogada para 2020. Disse ainda que o Supremo não pode se posicionar sobre tema que poderá, eventualmente, ser  objeto de questionamento no Plenário do Tribunal.

Participaram da reunião os dirigentes Róbson (Sinpojufes), Arlete e Hudson (Anatecjus), Cledo (Sindjus-DF) e João Batista (Sinjufego).

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Sinjufego

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