Desde maio de 2007 Beatriz integra a corte, ocupando os cargos de vice-presidente e corregedora. Ela vai substituir o presidente Vítor Lenza, também eleito ontem para o cargo de vice-presidente.

PERFIL
Natural de Goiânia, 57 anos, casada, dois filhos, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco formou-se em Direito pela UFG em 1977. Tornou-se promotora de justiça em 1978 e pertenceu ao Ministério Público até 2000, quando se tornou integrante do Tribunal de Justiça. Em maio do ano passado foi indicada para o TRE, onde ocupa o cargo de vice-presidente e corregedora.

O tribunal ocupa posição de destaque em ano eleitoral e deve atuar com rigor na concessão de registro de candidatos na disputa de outubro e no combate à propaganda irregular. Beatriz não quis falar dos planos antes da eleição, que só ocorreu às 21 horas, após sessão ordinária de mais de quatro horas.

Antecedentes
Já Vítor Lenza falou das recomendações aprovadas em encontro nacional dos TREs, na semana passada, em Natal (RN). “Foi aprovada recomendação para os tribunais e juízes aplicarem com rigor o artigo 14 da Constituição Federal que exige bons antecedentes dos candidatos. Devemos usar a razoabilidade e não permitir que acusados de crime contra o patrimônio público e administração pública sejam candidatos”, afirmou Lenza.

Até agora apenas o TRE do Rio de Janeiro vinha negando-se a dar registro a candidatos com ficha criminal. A decisão, contudo, acabou alterada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aplicada neste ano em larga escala, em todo o País, tem chances de vingar.

“Não há razão para prestigiar candidato acusado de furto, roubo, estelionato e crimes contra a administração, se a lei exige bons antecedentes”, completa Lenza.

Embargo
Ainda na sessão de ontem o TRE iniciou a votação de embargo (recurso) proposto pelo advogado Afrânio Cotrim Júnior para tentar anular a cassação do mandato da deputada estadual Betinha Tejota (PSB), ocorrida em fevereiro.

O advogado da deputada alegou que ela não participou de evento eleitoral proibido, como constou do processo, e que a punição deveria ser alterada porque seu partido não foi ouvido no caso. Alegou-se prejuízo ao PSB com a posse do suplente Antônio Gomide, do PT.

O relator Álvaro Lara de Almeida acolheu parcialmente o embargo, para sanar omissões, mas não a proposta de anular o julgamento. A votação foi interrompida com pedido de vistas pela juíza Elizabeth Maria da Silva.

Fonte: Cecília Aires, Jornal O Popular (08/04/2008)