Diário da Manhã - Economia - Dia 24/11/2009
Reunido com integrantes do fórum dos servidores públicos ontem na Secretaria da Fazenda, o secretário Jorcelino Braga (foto) anunciou o fim do estudo técnico sobre a Padronização das Políticas Salariais dos Servidores Públicos. A proposta foi feita por comissão da pasta e tinha por objetivo compatibilizar os gastos de pessoal com o crescimento da receita. "A equação não fecha e pode inviabilizar a administração dentro de cinco ou seis anos. Como não houve consenso e a discussão não avançou, estamos arquivando a proposta", declarou Braga.
Quando iniciou o estudo sobre os salários, para tentar conter o crescimento vegetativo e mensal da folha, o secretário se reuniu com os sindicalistas e disse que a proposta somente seria transformada em anteprojeto de lei se fosse avalizada pelo fórum. "Eu não quis ser omisso, sabendo do problema da folha. Apresentei a discussão ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, à Assembleia Legislativa e à sociedade. A radiografia está pronta e ficará para o próximo governo decidir a questão", sintetizou. "Eu estou de passagem, mas vocês permanecerão na administração", completou.
Estavam presentes 13 sindicalistas. Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Educação - Sintego, Bia de Lima aceitou a decisão de pronto, mas houve divisão entre os sindicalistas. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Maxuêlo Brás, e Sargento Gilberto, da Associação de Cabos e Soldados Militares, foram contra o arquivamento da proposta e sugeriram que o debate continue, separadamente, com os interessados.
Sefaz encerra debate sobre padronização salarial
Reunido com integrantes do fórum dos servidores públicos hoje na Secretaria da Fazenda, o secretário Jorcelino Braga anunciou o fim do estudo técnico sobre a Padronização das Políticas Salariais dos servidores públicos. A proposta foi feita por comissão da pasta e tinha por objetivo compatibilizar os gastos de pessoal com o crescimento da receita. "A equação não fecha e pode inviabilizar a administração dentro de cinco ou seis anos. Como não houve consenso e a discussão não avançou, estamos arquivando a proposta", declarou Braga.
Quando iniciou o estudo sobre os salários, para tentar conter o crescimento vegetativo e mensal da folha, o secretário se reuniu com os sindicalistas e disse que a proposta somente seria transformada em anteprojeto de lei se fosse avalizada pelo fórum. "Eu não quis ser omisso, sabendo do problema da folha. Apresentei a discussão ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, à Assembleia Legislativa e à sociedade. A radiografia está pronta e ficará para o próximo governo decidir a questão", sintetizou o secretário. "Eu estou de passagem, mas vocês permanecerão na administração", completou.
Estavam presentes 13 sindicalistas. Representante do sindicato dos trabalhadores na educação - Sintego, Bia de Lima aceitou a decisão de pronto, mas houve divisão entre os sindicalistas. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Maxuêlo Brás e Sargento Gilberto, da Associação de Cabos e Soldados Militares, foram contra o arquivamento da proposta e sugeriram que o debate continue, separadamente, com os interessados. Eles alegaram que a discussão não chegou às bases. O Sintego admitiu que a proposta é boa para segmentos que não têm Plano de Cargos e Salários. "Fico triste com a falta de consenso sobre a necessidade de padronização", lamentou Jorcelino Braga. Fonte: Agecom
O Popular - Política - Dia 24/11/2009
POLÍTICA SALARIAL
Para evitar desgaste, Braga enterra revisão
Para evitar desgastes junto ao funcionalismo, especialmente pela proximidade do período eleitoral, o governo estadual anunciou ontem o fim das discussões sobre a revisão da política salarial do Estado. A decisão foi comunicada pelo secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, em reunião com sindicalistas.
O POPULAR adiantou no dia 9 que a decisão já havia sido tomada, após protestos de sindicatos dos servidores públicos. As críticas foram intensificadas depois que o governo levou a proposta para debate na Assembleia Legislativa, no dia 28 de outubro.
A proposta apresentada foi resultado de estudo de uma comissão designada pelo secretário para analisar medidas para garantir equilíbrio entre receita e despesa com pessoal para os próximos anos. "A equação não fecha e pode inviabilizar a administração dentro de cinco ou seis anos", alertou Braga, que vem repetindo a ameaça de "colapso" se não houver contenção do crescimento vegetativo e mensal da folha.
O secretário já havia adiantado que, se não contasse com o respaldo da maioria dos sindicalistas, o governo desistiria da discussão. Na reunião de ontem, com integrantes do fórum dos servidores públicos, ele lamentou a falta de consenso. "Eu não quis ser omisso, sabendo do problema da folha. Apresentei a discussão ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas do Estado, à Assembleia Legislativa e à sociedade. A radiografia está pronta e ficará para o próximo governo decidir a questão", afirmou o secretário, segundo sua assessoria de imprensa. "Eu estou de passagem, mas vocês permanecerão na administração", completou.
Divisão
A reunião contou com a presença de 13 sindicalistas. Bia Lima, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintego), mostrou-se favorável ao enterro da proposta. Mas houve quem defendesse a continuidade da discussão, como o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Maxuêlo Brás, e o representante da Associação de Cabos e Soldados Militares Sargento Gilberto.
Segundo eles, o debate não chegou "às bases". Houve pedido para novas conversas entre os favoráveis à proposta.
A proposta levada para discussão na Assembleia previa profundas mudanças na aprovação de aumentos e benefícios aos cerca de 150 mil servidores estaduais. A ideia era estabelecer um teto de 65% da receita líquida para os gastos com folha de pessoal, limitar a despesa com comissionados e padronizar carreiras e funções. (F.P.)
