O Popular - Política - Dia 30/12/2009
Em visita à OJC, pepista fala de candidatura ao governo, da relação com o PSDB e das metas para o estado
Fabiana Pulcineli
Marcos Tadeu Câmara, Alcides Rodrigues, Jaime Câmara Júnior e Jorcelino Braga conversam durante a visita do governador ontem à sede da OJCPara o governo estadual, 2010 começa com perspectivas de obras - com maior divulgação delas - e lançamento de candidatura da chamada nova frente, que confirma o rompimento com o PSDB. O empenho em articular um nome para sua sucessão foi destaque da entrevista concedida pelo governador Alcides Rodrigues (PP) ao POPULAR e à rádio CBN Goiânia, durante visita à Organização Jaime Câmara, na manhã de ontem.
"É sempre bom discutir projetos sérios, concretos. É o que estamos fazendo. Vamos abraçar este projeto, que é de desenvolvimento, de qualidade e modernidade na administração pública. É um projeto que existe de fato", disse.
Ele afirmou que havia ceticismo sobre a proposta de candidatura alternativa. "Há pouco tempo a própria imprensa e muitas pessoas não acreditavam que isso pudesse ocorrer. A verdade é que está ocorrendo. E vamos ter o resultado disso no ano vindouro."
A articulação de uma nova frente vem sendo comandada desde setembro pelo governador em conversas com as cúpulas do PP, DEM, PR e PSB. A aliança contaria ainda com apoio do PTN e PT do B.
Confirmando a indisposição para uma reconciliação com o PSDB, o governador respondeu as críticas do senador Marconi Perillo citando a suspeita de superfaturamento na obra do Centro Cultural Oscar Niemeyer. O Giro publicou ontem que o tucano disse estar "estarrecido" com obras paralisadas, citando o centro.
"O problema do Niemeyer é de ordem jurídica, legal. Foi dito pelo próprio Tribunal de Contas do Estado que é uma obra superfaturada. Está sob análise", disse. O governador disse ter intenção de finalizar as obras para "inaugurar o centro de fato". Na véspera de renunciar ao mandato para disputar o Senado, em março de 2006, Marconi, à época governador, fez evento de inauguração do Niemeyer.
"Queremos é fazer com que seja concluído e fique à disposição do setor cultural do Estado e do Brasil. É uma obra importante, nós reconhecemos. Tão logo tenhamos condições de reiniciar as obras e inaugurá-las de fato, assim o faremos. É uma obra importante e não pode ficar paralisada. Se está, é porque há problema de ordem legal", disse. O TCE analisa o projeto desde 2006.
O governador comentou o andamento das negociações para equilibrar as contas da Celg, que ele repetiu ser o "último gargalo" do Estado. Alcides disse que as conversas com o governo federal estão em fase final e que espera fechar o acerto no início do ano. "Estamos na fase final. Esperávamos que fosse possível até o final do ano. Não foi. Esperamos que seja resolvido no início de 2010. Estamos achando a fórmula para que a situação seja resolvida. Isso vai acabar com a sangria", afirmou, referindo-se a R$ 500 milhões que a empresa deixou de repassar de ICMS ao Estado.
"Imagina se o Estado tivesse com este valor a mais para investimentos em obras por este interior afora", disse. Uma das exigências da Eletrobrás para o acerto foi atendida pelo governo com projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa com criação de fundo que vai aportar recursos para cumprir com obrigações do contencioso passivo da Celg.
As negociações do governo goiano com a União já duram mais de dois anos. Alcides voltou a dizer que a demora é normal, já que trata-se de uma dívida de R$ 6 bilhões. Ele falou da preocupação do governo em blindar a empresa para que não haja mais crises financeiras como a atual. "Nos preocupa ter determinados mecanismos para evitar que a empresa seja acometida novamente de um surto de crise econômica. Queremos resolver o problema de vez."
Alcides disse que as conversas são técnicas e também políticas. "Temos conversado também com a área política porque se não houvesse a compreensão de que é uma empresa importante para o desenvolvimento para Goiás, ficaria muito difícil. O governo federal tem sido bastante sensível", afirmou.
Apesar da perspectiva de solução dos problemas da companhia e de mais recursos para obras, o governador voltou a dizer que ainda não decidiu se continua no governo até o final do mandato ou se sai em 31 de março para disputar outro cargo eletivo. No governo, as apostas são de que ele termina o governo.
"Não decidi meu futuro. Mas acho isso irrelevante. Não levo em consideração meu projeto pessoal. Temos um projeto para o Estado, para o futuro. Posso ficar ou posso sair também para me candidatar. Não estou preocupado com isso. Minha preocupação e de toda a equipe é trabalhar", disse o governador.
Alcides lembrou que mesmo com dificuldades - déficit de R$ 100 milhões do Estado, Celg e crise financeira mundial -, o governo fez investimentos de R$ 700 milhões e cerca de R$ 1 bilhão em 2008 e 2009, respectivamente.
"Conquistamos muito e vamos conquistar mais ainda. Em 2010, teremos incremento nos investimentos, além daquilo que virá do governo federal para todos os setores, em todos as partes de Goiás. Imagine esses recursos circulando aí no Estado, levando desenvolvimento, geração de empregos, melhor renda. São fatos muito positivos."
Alcides falou também de investimentos previstos da iniciativa privada, que tem garantido bons números da economia do Estado. "Eles (setor industrial) têm sido o carro-chefe e têm uma relação muito boa com o Executivo. São fatos como este que nos levam a crer que, se não houver nenhum fato inesperado por este Brasil afora, por este mundo afora, nós teremos um ano muito positivo, de oportunidades, de crescimento."
O governador chegou à OJC às 10h10, acompanhado do secretário da Fazenda, Jorcelino Braga. Eles foram recebidos pelo diretor-presidente da Organização, Jaime Câmara Júnior, pelo diretor de Apoio Operacional, Marcos Tadeu Câmara, e pelo diretor de Jornalismo da OJC, Luiz Fernando Rocha Lima. Alcides disse tratar-se de visita de cortesia para desejar um feliz ano-novo. Após a conversa, Alcides esteve no estúdio da CBN Goiânia, onde concedeu a entrevista de cerca de 15 minutos, com a participação da editora-executiva do POPULAR Cileide Alves e do apresentador da CBN, Luiz Geraldo. Alcides e Braga deixaram a empresa às 11h40.
Investigação do TCE já dura quatro anos
Ricardo César
Há quatro anos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o processo que investiga irregularidades no contrato de construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, deve entrar em fase de conclusão no próximo mês e ir a julgamento a qualquer momento após este estágio, diz a secretaria-geral do órgão.
De volta ao gabinete do relator Naphtali Alves desde o dia 2 dezembro, o processo deve ser remetido ainda para a auditoria e coordenação do TCE para, então, ser finalmente julgado, explica uma fonte que pede para não ser identificada.
Em uma das últimas etapas do processo, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), José Américo de Sousa, e o diretor-geral da Warre Engenharia, empreiteira responsável pela obra, Ricardo Daher, foram intimados a depor em agosto, via ofício, para esclarecerem pontos como a licitação que declarou a Warre vencedora.
Os depoimentos de ambos, cujo teor não foi divulgado, foram anexados em novembro ao processo. Antes disto, três diligências foram feiras pelo TCE: uma em campo e duas de auditoria fiscal, conforme descrito.
O TCE investiga a possibilidade de superfaturamento na obra. O Centro Cultural, inaugurado em março de 2006, teria custado cerca de R$ 60 milhões e a Agetop já teria pago pela obra em torno de R$ 53 milhões - faltando, portanto, R$ 7 milhões. A construtora, porém, diz ter concluído mais de 90% da obra do segundo contrato (etapa), dos quais 85% estariam pagos.
O TCE mostra, no entanto, que restam cerca de 10% do primeiro contrato para serem concluídos. Assim, a Warre teria recebido R$ 195 mil a mais
Governo fará ofensiva publicitária para divulgar ações da administração
Fabiana Pulcineli
O governo estadual planeja uma ofensiva publicitária a partir de janeiro para compensar o que considera ter sido uma falha nos anos anteriores - a não-divulgação de obras e ações da administração do governador Alcides Rodrigues (PP).
O secretário estadual da Fazenda, Jorcelino Braga, comandou reunião na manhã de ontem com assessores de imprensa dos principais órgãos do governo para solicitar levantamento de dados e maior divulgação tanto nos meios de comunicação do Estado - site, televisão e rádio - como em campanhas publicitárias.
Neste mês, o governo já liberou mais recursos para o setor. Estão sendo veiculadas peças sobre investimentos em educação - escolas em tempo integral, uma das promessas de campanha do governador -, habitação e segurança.
Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) feito até o final de novembro, o governo gastou R$ 34,61 milhões em comunicação e publicidade institucional este ano. Os investimentos partiram da Agência Goiana de Comunicação (Agecom).
O secretário não soube precisar o valor a ser gasto no setor no último ano da gestão de Alcides, mas disse que não ultrapassará a média de investimentos de 2008 e 2009. A reportagem não conseguiu falar com o presidente da Agecom, Marcus Vinicius Faria Felipe, que também participou da reunião e teria os dados sobre gastos.
Braga reclamou de falhas na comunicação e disse que pretende realizar reuniões frequentes com os assessores das pastas. "A comunicação, principalmente interna, tem muitos problemas. Me coloquei à disposição para fornecer dados e pedi que se empenhassem nos levantamentos", contou o secretário. "Queremos encontrar com frequência para trocar ideias, ouvir as pessoas", completou.
O titular da Sefaz disse que o governo tem muito a mostrar e que a população precisa tomar conhecimento com urgência das ações do Estado. Segundo ele, a campanha publicitária terá como destaque realizações e obras nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Na reunião, segundo relatos de participantes, ele reclamou de críticas feitas pelo governo anterior, citando declarações do senador Marconi Perillo (PSDB) no Giro. Braga disse que deve haver respostas a todas as críticas. "Não reclamei de pessoas. Foi uma reunião em que tratei de governo, de gestão", disse.
Nos bastidores, governistas afirmam que o objetivo é intensificar a comparação entre gestões, já que o governador tem mesmo a intenção de lançar candidatura alternativa à polarização entre PSDB e PMDB. O pagamento em dia dos fornecedores e prestadores de serviço deve ter destaque na estratégia de comunicação. O governo deve também atender às cobranças dos partidos aliados pelo afastamento de auxiliares ligados a tucanos de postos no setor de comunicação.