Os palestrantes foram o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Maldonado e a dirigente da Fasubra Vera Miranda. Participação, democratização e um novo olhar sobre o Estado foram palavras-chave nas intervenções de ambos. Maldonado lembrou que o Estado foi sendo privatizado, ao longo de anos, e que é necessário reforçá-lo,
dar-lhe densidade e democratizá-lo. A realocação de recursos públicos seria um dos movimentos. O professor falou do sistema tributário brasileiro, que mantém a maior parte dos recursos em poder da União, enquanto estados e municípios, os entes mais demandados pela população, ficam com a menor parte. “Temos que repensar o papel da Federação, pois atualmente quem tem mais atribuições fica com menos recursos”, afirmou.
Democracia participativa
Como construir uma agenda dos trabalhadores para pensar essas questões? Divulgação do controle de gastos, por exemplo, é fundamental, disse Maldonado. No entanto, ele opina que não bastam números em sites dos governos. O que ele chama de “overdose de transparência” não traz efeito; os números, sugere, têm que ser acompanhados de análises. Somente dessa maneira “vamos dar conta do processo de controle popular, da democracia participativa”. As pessoas precisam entender do que estamos falando para poder opinar e incidir.
O Estado em discussão, continuou o professor, precisa também assegurar direitos como renda básica e dignidade, direito ao trabalho e à redução da jornada. Nesse ponto, Maldonado abriu um parêntese para defender a taxação do capital especulativo como forma de aumentar a arrecadação do Estado. Parêntese porque é uma questão complexa, mas que, afirmou, terá de ser enfrentada.
Seguindo no argumento da garantia de direitos, Maldonado tocou em um ponto pouco debatido. Ele disse que “não faz sentido” pesquisador de universidade pública registrar patente e não deixar que suas descobertas sejam usadas. Cerca de 90% das pesquisas no Brasil são feitas em universidades públicas; portanto, disse que o professor, os resultados não podem ser apropriados de maneira privada, precisam estar a serviço da população.
Protagonismo
“Nós, trabalhadores, temos que escrever o que pensamos, precisamos formular nossas ideias”, disse Vera Miranda. Para ela, há necessidade de desenvolvimento de ferramentas que transformem políticas de governo em políticas de Estado efetivas. A seu modo, cada governo propõe uma forma de gestão para se adequar ao seu viés ideológico, disse Vera.
A preocupação e o desafio dos trabalhadores são para evitar o “desacúmulo” de conquistas na alternância de poder. Isso significa buscar formas de manter mecanismos e ferramentas de gestão que possibilitem a permanência
de políticas estruturais de superação de desigualdades e inclusão ainda que haja troca de governos.
Essa acumulação é vista tanto do ponto de vista da população em geral como dos servidores. Usando como exemplo o governo Lula, Vera falou em avanços, como concursos e certa abertura para o debate de carreiras. Por
outro lado, ressaltou a palestrante, falta no modelo que o governo defende democratização, horizontalização no processo de relações de trabalho. “A participação efetiva tem que sair do papel e vir para a prática; mecanismos de participação e controle têm de ser de fato estabelecidos e servidores e usuários, ouvidos”, concluiu.
“A crise econômica acabou com modelos de Estado que nos foram impostos”, afirmou Maldonado. Para ele, a crise mostro que, sem dinheiro público, o capital “afunda”. Cabe aos trabalhadores, concluiu, a elaboração teórica e a implementação de um novo modelo.
Fonte: Agência Fenajufe de Notícias com informações do Sintrajufe-RS
