Diário da Manhã - Política e Justiça - Dia 13/02/2010
Disputa entre Marco Aurélio e Gilmar pesou na liminar
O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus (HC) a Arruda, mantendo o governador preso – ele aproveitou para criticar o colega e presidente do Supremo (STF), ministro Gilmar Mendes.
Há pouco mais de dois meses da aposentadoria e sempre muito próximo dos personagens políticos da capital, o ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito da Operação Caixa de Pandora, procurou respaldo institucional junto à cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para as decisões complexas e de grande repercussão envolvendo um chefe de Estado. Gonçalves foi prontamente respaldado pelo seu presidente, Cesar Asfor Rocha, que desejou transformar o caso em uma decisão exemplar e que rivalizasse com as decisões polêmicas do seu maior adversário hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Asfor Rocha não conta com o apoio – importante – de Gilmar para realizar seu sonho maior: assumir uma vaga na Suprema Corte. E esforçou-se para tomar uma decisão histórica no caso Arruda, deixando para o STF o ônus de ter de decidir se mantinha ou não o governador na prisão. Como o recurso caiu nas mãos de Marco Aurélio de Mello, Arruda continuou na prisão por motivos jurídicos de sobra, que o ministro-relator do HC expôs bem, mas também porque ele faz questão de se diferenciar de Mendes.
Marco Aurélio deixou isso claro na decisão. Em dezembro, às vésperas do Natal, Gilmar Mendes soltou o médico Roger Abdelmassih e determinou a entrega do menino Sean Goldman para seu pai biológico, que vive nos Estados Unidos. O garoto morava no Brasil com a família materna e a guarda dele era disputada há anos na Justiça “Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia”, disse Marco Aurélio no final do despacho em que rejeitou o pedido de liminar para soltar Arruda.
