O Sinjufego se reuniu, na semana passada, dia 9 de novembro, com o Juiz Federal, Dr. Carlos Augusto Tôrres Nobre e com o Supervisor da Seção de Benefícios Sociais (SEBES), Luiz Alberto, para discutir as mudanças ocorridas no plano de saúde dos servidores da Justiça Federal de Goiás. De acordo com Luiz Alberto, houve migração para a Unimed Norte/Nordeste, porque vários fatores criaram um impasse na renovação do contrato com a Unimed Centro-Oeste. Ele afirmou que todos os benefícios foram mantidos, exceto a UTI móvel, que ainda será objeto de negociação com a Unimed Norte /Nordeste. Será feita uma cartilha para explicar todas as mudanças no plano.
O presidente do sindicato, João Batista, manifestou a preocupação com a qualidade dos serviços prestados, "essa é a grande apreensão dos filiados". O Sindicato reiterou a necessidade de se criar uma cartilha explicativa com orientações ao beneficiário, bem como nota informativa sobre os motivos da alteração do plano.
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O presidente do Sinjufego, João Batista, reiterou ao Diretor do Foro o pedido de apoio à aprovação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal, explicando ao Diretor que se caso haja necessidade de deflagração de um movimento paredista para a finalização de um acordo entre o Executivo e o Judiciário, que a autoridade compreenda. “Tudo que resultar em melhoria salarial para a categoria, os Juízes Federais não devem criar obstáculos”, afirmou o Diretor do Foro.
Pagamento dos juros do reenquadramento
Foi entregue ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás o ofício nº 142. O documento solicita ao Juiz Federal informações sobre o pagamento dos juros do reenquadramento, tais como:
- Se há cronograma de pagamento desse crédito, havendo pede que sejam informadas as datas para o devido esclarecimento a categoria;
- Em não havendo cronograma de pagamento, informar se há cronograma de destinação de verba à Seção Judiciária do Estado de Goiás para pagamento desses créditos aos servidores;
- Ainda, não havendo dados para prestação das informações por parte dessa Seção Judiciária, requer que este seja encaminhado ao E. Tribunal para os devidos esclarecimentos sobre o assunto;
No dia 19 de fevereiro de 2010, foi veiculado na página oficial do CJF a decisão de que: “Os servidores beneficiados pelo reenquadramento previsto no artigo 22 da Lei 11.416/2006 têm direito ao pagamento, pela via administrativa, dos juros de mora a partir do 31º dia de vigência da lei, no percentual 0,5% até 29 de junho 1997, enquanto valida a redação original do artigo 1º-F da Lei 9.464/97. A partir da Lei n. 11.960/2009, os juros moratórios passaram a ser calculados com base na remuneração aplicada à caderneta de poupança. Foi o que decidiu, por unanimidade, o Conselho da Justiça Federal (CJF) na sessão de 10 de fevereiro.”
Novo prédio para a JF
De acordo com o Diretor do Foro, o prédio da JF de Goiás é muito bom, porém ele já está pequeno para acomodar os servidores. “A Justiça Federal em Goiás está estagnada, irei buscar apoio com o prefeito para conseguir um novo prédio para uma nova sede e convido o sindicato a estar empenhado nesta luta”, afirmou o Diretor. O Sinjufego aceitou prontamente o convite, solicitando ao Diretor do Foro a sua agenda de visitas políticas para que o sindicato esteja presente nos encontros.
Além do presidente do Sinjufego, João Batista, estiveram presentes no encontro o vice-presidente, Celso Vieira, o diretor de finanças, Rodrigo Marcos Rosa, o suplente da diretoria, Gilvani Ferraz Torres e o membro do conselho fiscal da entidade, Sebastião França Júnior e o auxiliar jurídico do Sinjufego, Fernando Barcelos.]
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sinjufego
