O Deputado foi receptivo e demonstrou aos servidoresprofundo conhecimento do PL 6613/2009.
Inicialmente, informam os diretores do Sinjufego, o Deputado Cláudio Puty deixou claro que não é a sua intenção impor qualquer obstáculo à tramitação PL 6613, cuja aprovação já é aguardada há quase dois anos. Ele esclareceu que a maioria dos Deputados que compõem a Comissão também não têm qualquer interesse em desaprovar o projeto.
O parlamentar expôs as dificuldades naturais que envolvem a aprovação de um projeto que tenha um impacto orçamentário significativo, cuja conta será assumida pelo povo brasileiro e gerido pelo Executivo, por isso a imprescindibilidade de uma negociação e um acordo.
Lembrando sobre a passagem da relatoria do Projeto ao deputado Roberto Policarpo, disse que houve uma certa hesitação quando este último solicitou a relatoria, uma vez que haveria um conflito natural entre o cargo anteriormente ocupado pelo deputado; sua atual função como parlamentar e o objeto do relatório (plano de cargos e salários da categoria a qual pertencia).
Puty revelou que tanto o Governo quanto a Comissão não avaliavam como aconselhável a transmissão da relatoria à Policarpo, mas, devido à insistência do último e diante compromisso assumido, de somente apresentar o relatório após o fechamento do acordo, cedeu ao seu pedido.
Para o presidente da CFT, incumbe ao relator, precipuamente, estabelecer um canal de comunicação com o governo para a obtenção dos recursos orçamentários necessários à aprovação do Projeto.
O presidente entendeu não ser correta a apresentação do relatório, que antes de refletir um acordo entre governo e judiciário, reflete exclusivamente a posição pessoal do relator do projeto.
"Com a apresentação do relatório, o deputado Policarpo acabou jogando sobre as costas da Comissão de Finanças e Tributação a responsabilidade de se manifestar sobre o projeto. No entanto, à comissão, cuja finalidade precípua é manifestar-se quanto ao atendimento aos pressupostos constitucionais do orçamento, caberia o ônus de rejeitar a proposta se esta fosse apresentado sem a existência de qualquer acordo", analisa o diretor do Sinjufego, Daniel Kenji.
Cláudio Puty afirmou que a apresentação do relatório, antes de finalizadas as negociações, está prejudicando aquele canal de comunicação com o governo, ao qual se referira anteriormente.
O deputado Puty foi enfático em afirmar que se o relatório fosse colocado em pauta para votação naquele dia, o projeto seria rejeitado e que não é esta a intenção dos membros da CFT.
Desaprovou o ato promovido para pressionar os membros da comissão que não estão ali para impor obstáculos, mas para construir acordos políticos orçamentários. Ele, e outros membros da comissão, não acharam justo a pressão e as vaias recebidas.
Quanto à reunião agendada com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, Puty esclareceu que era de sua intenção reunir-se com o Ministro no dia marcado, no entanto, ao perceber que o deputado Policarpo, juntamente com outros sindicalistas iriam participar da reunião, com o intuito de desvirtuar sua finalidade, decidiu não participar.
Indagado sobre a realização da audiência pública para a discussão do PL 6613, cujo requerimento havia sido aprovado sessões atrás, o Deputado informou que era seu interesse realizá-la, não para tumultuar o andamento do projeto, mas para que a Comissão tivesse oportunidade de conhecer melhor a matéria e os diversos modelos remuneratórios.
Neste sentido, o deputado, durante o encontro, agendou a audiência pública para o próximo dia 14 de Julho.
A diretoria do Sinjufego e os servidores presentes agradeceram ao deputado Cláudio Puty por ter recebido a comitiva e se colocado à disposição de todos.
