Ofício nº 56/2009
Goiânia, 11 de maio de 2009.
A Sua Excelência o Senhor
Ministro JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES
Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Brasília,DF
Assunto: Criação de cargos para os Cartórios Eleitorais.
Senhor Ministro,
Considerando que encontra-se em tramitação neste digno Tribunal o Processo Administrativo nº 19327/2004, sob a relatoria de Vossa Excelência, que trata da criação de cargos para os Cartórios Eleitorais de todo o país, e da importância de sua aprovação para o regular funcionamento da Justiça Eleitoral, tendo em vista que no próximo ano haverá eleições, o que trará a necessidade de um quadro de pessoal que permita que a Justiça Eleitoral continue exercendo sua competência de forma célere, eficiente e sempre voltada para uma prestação jurisdicional de qualidade, o Sinjufego – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás, e o Movimento Nacional Pela Criação de Cargos Para as Secretarias dos Tribunais e Cartórios Eleitorais, vêm solicitar a Vossa Excelência a apresentação do referido processo ao Pleno do TSE, como voto favorável pela criação dos cargos, e seu imediato encaminhamento ao CNJ, em cumprimento aos trâmites legais.
Respeitosamente,
Cezar Prazeres
Coordenação do Movimento Nacional Pela Criação de Cargos para as Secretarias dos Tribunais e Cartórios Eleitorais
Presidente do SINJUFEGO – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em GOIÁS - Entidade filiada à FENAJUFE
Ofício nº 57/2009
Goiânia, 11 de maio de 2009.
A Sua Senhoria o Senhor
Dr. MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral
Brasília,DF
Assunto: Criação de cargos para os Tribunais e Cartórios Eleitorais.
Senhor Diretor-Geral,
O Sinjufego – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás, e o Movimento Nacional Pela Criação de Cargos Para as Secretarias dos Tribunais e Cartórios Eleitorais, considerando a necessidade ampliação do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, principalmente em razão da realização de eleições no próximo ano, considerando também que os projetos ainda serão apreciados pelo Pleno do TSE, do CNJ e no Congresso Nacional, o que demanda tempo, vêm solicitar a Vossa Senhoria urgência na conclusão do estudo que objetiva a reestruturação organizacional das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais e do processo administrativo que dispõe sobre a criação de cargos para os Cartórios Eleitorais de todo o país (PA 19327/2004), ambos em tramitação neste digno Tribunal.
Atenciosamente,
Cezar Prazeres
Coordenação do Movimento Nacional Pela Criação de Cargos para as Secretarias dos Tribunais e Cartórios Eleitorais
Presidente do SINJUFEGO – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em GOIÁS - Entidade filiada à FENAJUFE