O Popular - Economia - Dia 24/12/2009
Em todo o País, foram 1 milhão de declarações retidas. Principais irregularidades são omissão de rendimentos e despesas com saúde
Mariza Santana
A Receita Federal adotou este ano uma postura mais rigorosa no cruzamento e checagem de dados das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ). O resultado foi um número recorde de contribuintes cujas declarações caíram na malha fina. Em todo o País são cerca de 1 milhão de pessoas. Em 2008, as retenções somaram bem menos: 361,4 mil.
Em Goiás, 25.842 contribuintes estão retidos na malha fina, 60% a mais que no ano passado, que fechou com cerca de 15 mil declarações retidas, segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal em Goiânia, Jorge Francisco Martins. Desse total 25.842 retenções, 16.519 estão na malha fiscal, por causa de inconsistências nos dados da declaração. Outros 9.323 estão na malha débito.
O principal motivo de retenção na malha fiscal é a omissão de rendimentos do titular ou de dependentes. Em segundo lugar está a divergência de informações sobre o Imposto de Renda retido na fonte, ou seja, o contribuinte declarou um valor e a fonte pagadora no DIRF fez declaração de valor diferente, menor ou maior.
Despesas médicas
Despesas médicas consideradas elevadas foram outro parâmetro que levou muitos contribuintes à malha fina este ano, destaca Jorge Martins. Também houve muitos casos de divergência de informações no pagamento de pensão alimentícia.
O supervisor do IR explica que, em muitos casos, é possível regularizar on-line a situação com a Receita Federal, acessando a página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br), no link Restituição do IRPF.
Ao informar seu CPF e os números dos recibos das duas últimas declarações, o contribuinte vai gerar um código de acesso ao site da Receita para descobrir se está na malha, o motivo detalhado e como deve proceder. Em muitos casos, é possível fazer a retificação das informações e a autorregularização pelo sistema da Receita.
Mas, no caso de despesas médicas consideradas elevadas, não é possível regularizar a situação pela internet, pois o contribuinte deve apresentar os documentos.
A novidade é que a partir de segunda-feira o contribuinte poderá fazer o agendamento, através da página da Receita na internet, para ser atendido pessoalmente e apresentar seus recibos.
Os 9.323 contribuintes goianos que estão na chamada malha débito possuem algum tipo de dívida com a Receita Federal. Conforme Jorge Martins, essas pessoas podem tomar a providência de quitar o débito para que a declaração seja liberada ou então solicitar à Receita que faça a compensação do débito com o crédito, quando tiver o último.
O contribuinte deve procurar a unidade da Receita e solicitar a compensação, ou aguardar que o órgão a faça automaticamente. Mas isso pode demorar e as multas cobradas são elevadas, e incidem sobre a diferença de imposto com 75% ou 125% (esse último porcentual no caso de fraude)
Tendência
O supervisor do Imposto de Renda confirma que a tendência da Receita Federal é aumentar os parâmetros de retenção da declaração na malha fina. Por isso, a orientação para o contribuinte na hora de cuidar do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 é juntar todos os documentos e fazer a declaração "de acordo com a realidade dos fatos".
Para o vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Goiás, Ronan Pereira Pinto, o contribuinte do Imposto de Renda tem caído na malha fina porque fica desatento e acaba não declarando todas suas rendas, principalmente aquelas recebidas de pessoas jurídicas.
"Por ser ganhos eventuais no ano, ele acha que não precisa declarar e está equivocado", afirma. O contabilista lembra que, atualmente, a Receita Federal trabalha com a mais avançada tecnologia de informática do mundo e por isso ninguém deve brincar, omitindo receitas do Leão.
Ronan Pereira recomenda que é preciso ficar atento, declarando do menor ao maior valor. Também orienta os contribuintes que passem a exigir dos profissionais autônomos e pessoas jurídicas os recibos e comprovantes de serviços prestados. Ele lembra que o objetivo da Receita é aumentar, cada vez mais, sua arrecadação. Por isso está fechando o cerco aos contribuintes.
O contabilista ressalta que já é hora de começar a juntar os documentos para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Fisica de 2010, ano-base 2009.
