A rejeição de contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi o principal motivo da negativa de registros aos candidatos a prefeito em Goiás. Em contrapartida, a falta de quitação eleitoral foi a justificativa para a negação de candidaturas de (ex-) vereadoriáveis no Estado.
Em balanço divulgado ontem, a presidente do TRE-GO, Beatriz Figueiredo Franco, disse que, no entanto, o índice de deferimentos, até agora, foi de 48%, ou seja, 528 recursos foram providos na íntegra ou parcialmente, alterando decisões de primeira instância.
Na prática, quase a metade dos recursos de candidatos julgados pelo TRE foram acolhidos. Segundo parecer do tribunal, houve casos de recursos, apresentados pelo Ministério Público (MP), que não foram acolhidos pelos juízes. Assim, foi mantida a decisão do juizo da comarca, como ocorreu com o prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Cardoso (PR), em que o MP teve pedido negado pela Justiça.
Beatriz: “Os julgamentos continuam”
“Os julgamentos continuam. Com recursos da propaganda eleitoral, que crescem à medida que a campanha esquenta”, adverte a presidente dos Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Beatriz Figueiredo Franco.
Segundo ela, os candidatos a vereador, que foram autores da maioria dos recursos, ficaram sem registro por pendências com a Justiça Eleitoral. Deviam prestação de contas de campanhas passadas ou multas eleitorais. Muitos também não comprovaram filiação partidária ou a desincompatibilização de cargos públicos para entrar na disputa.
Beatriz afirma ainda que o Tribunal alterou o rumo de coligações por irregularidades em atas, e que candidatos a vereador foram punidos com a perda do registro por terem tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município, durante período em que foram presidentes de Câmaras Municipais, segundo a presidente, que participa amanhã e sexta-feira de reunião com dirigentes de Tribunais do País.
Fonte: Cecília Aires, Jornal O Popular
