Em seqüência, a Desembargadora Sílvia Goraieb, do TRF da 4ª Região, pediu vistas do processo, que poderá ser apresentado na próxima sessão do Conselho, no dia 27/04.
A assessoria jurídica do SINJUFEGO, a partir da disponibilização do voto do Ministro Relator, fará a distribuição de memoriais para os demais conselheiros, pois há vários fundamentos que permitem, ao menos, a manutenção da diferença entre a FC-5 e a GAE como vantagem pessoal. Entre esses fundamentos, encontram-se vários exemplos de parcelas criadas administrativamente, visando inserir percentual de reajuste ou evitar redução remuneratória aos servidores.
Nesse momento, também é importante que cada entidade regional agende reunião com o Desembargador de sua região que participa das sessões do CJF, para explicar a viabilidade do provimento administrativo, buscando o apoio dos magistrados.
As informações são do Dr. Rudi Cassel - advogado, sócio fundador do escritório Cassel e Carneiro Advogados e assessor jurídico do SINJUFEGO, SISEJUFE/RJ e FENASSOJAF.
A assessoria jurídica do SINJUFEGO, a partir da disponibilização do voto do Ministro Relator, fará a distribuição de memoriais para os demais conselheiros, pois há vários fundamentos que permitem, ao menos, a manutenção da diferença entre a FC-5 e a GAE como vantagem pessoal. Entre esses fundamentos, encontram-se vários exemplos de parcelas criadas administrativamente, visando inserir percentual de reajuste ou evitar redução remuneratória aos servidores.
Nesse momento, também é importante que cada entidade regional agende reunião com o Desembargador de sua região que participa das sessões do CJF, para explicar a viabilidade do provimento administrativo, buscando o apoio dos magistrados.
As informações são do Dr. Rudi Cassel - advogado, sócio fundador do escritório Cassel e Carneiro Advogados e assessor jurídico do SINJUFEGO, SISEJUFE/RJ e FENASSOJAF.
